O Governo do Estado apresentou na segunda-feira (24), durante um encontro com prefeitos de várias regiões, proposta de uma nova pactuação na saúde que viabilize a formação de consórcios ou conglomerados intermunicipais que, sejam executadas ações de otimização do setor.
A reunião de trabalho ocorreu no auditório da Fiema, em São Luís, e foi provocada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Além de prefeitos, secretários municipais participaram do encontro. A proposta do Governo prevê que as cidades que integram as 19 regionais da área da saúde se pactuem, através de consórcios ou conglomerados intermunicipais, com o objetivo de melhor gerir e executar ações no setor. Estes consórcios terão a participação da administração estadual e do Governo Federal, que prestarão apoio financeiro e institucional aos municípios.
O acordo de gestão compartilhada institui uma série de medidas que visam distribuir os recursos de forma mais justa e igualitária e que permitam, melhor utilização das unidades de saúde já existentes e as que ainda serão entregues; implantação de novos serviços de pronto atendimento; hospitais para cirurgia eletivas e ortopédicas; Centros de Atendimento Psicossociais e residências terapêuticas; Centro de Especialidades Odontológicas; Centros de Reabilitação; Ouvidorias; Centros de Especialidades Médicas com oferecimento de cardiologia, oftalmologia, pediatria e controle de diabetes; exames e serviços especializados; Centros de Parto Normal; dentre outras.
A discutida proposta apresentada será discutida pelos segmentos do setor em todas as 19 regionais da saúde no Maranhão.
“O objetivo do atual Governo é implementar uma pactuação justa na área da saúde, com ações que envolvam todos e não apenas inaugurar hospitais”, afirmou Marcos Pacheco.
“Hoje, em virtude da queda constante de recursos do FPM e do subfinanciamento dos programas federais, as Prefeituras não estão conseguindo manter ou prestar com eficiência os serviços na área da saúde.
O Governo aponta para uma pactuação que envolve todos, isso é bom. Inclusive se comprometendo no auxílio financeiro juntamente com o Ministério da Saúde. A discussão surgiu em um bom momento e acreditamos que, antes do fim do ano, teremos um plano concreto”, disse o presidente da Federação.
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