Na manhã desta terça-feira (24) o prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, juntamente com a Secretária Municípal de Assistência Social, Bianca Torres, participaram da solenidade de assinatura dos termos de pactuação técnicas entre prefeituras e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, realizada no Palácio Henrique de Laroque.
Estiveram presentes na cerimônia o governador Flávio Dino; deputados estaduais e federais; secretários estaduais; além de dezenas de gestores públicos.
O documento assinado pelos prefeitos contém os termos para acesso ao programa, as competências da coordenação estadual e as atribuições da gestão municipal. Estão incluídas, também, as etapas necessárias da transferência anual do valor referente ao benefício; credenciamento dos estabelecimentos comerciais; e atendimento das demandas dos beneficiários.
Uma das novidades é a mudança na forma de entrega dos cartões, que passa a ser feita por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios. Os beneficiários podem ainda ter acesso às informações do cartão, saldo, recebimentos, desbloqueio e a lista de estabelecimentos cadastrados no site do programa:
www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e no contato 0800 098 1656.
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