RIO DE JANEIRO – A Anistia Internacional manifestou
preocupação “com a escalada da violência e a falta de soluções
concretas” para os problemas no sistema penitenciário do Maranhão. Em
nota divulgada ontem (7), a organização não governamental
(ONG) destacou que mais de 150 pessoas foram mortas no Estado, desde
2007, sendo 60 no ano passado. “Nesse período, graves episódios de
violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do Estado,
como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias”, diz o
documento.
A Anistia Internacional considerou
inaceitáveis os casos de presos decapitados nas penitenciárias e as
denúncias de estupro de mulheres e irmãs de presidiários durante as
visitas. “É inaceitável que uma situação como essa se prolongue por
tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis”.
De
acordo com a ONG, a medida cautelar decretada pela Comissão
Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos
(OEA), em 16 de dezembro de 2013, deve ser implementada, sem demora, de
modo a assegurar “iniciativas urgentes para diminuir a superlotação
vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia do Estado e a
investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do
presídio”.
Na sexta-feira (3), o governo do Maranhão entregou ao Ministério Público Federal (MPF) relatório
sobre a situação do sistema carcerário no Estado. No documento, consta
que R$ 131 milhões já foram empregados pelo governo do Estado para
melhorias nos presídios do Maranhão, desde o início da gestão da
governadora Roseana Sarney.
Fonte: Imirante.com
Fonte: Imirante.com
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